Processo minerário

005.632/1966

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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2. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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3. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 564/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 962/2016-MG

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1886 1887 1888 1889 1890 1891 1892 1893 1894 1895 1896 1897 1898 1899 1900 1901 1902 1903 1904 e 1905/2014-MG

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 766/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904 e 1905/2014 MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2703/2014-FISC

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5. 28/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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