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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

006.663/1965

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 07/10/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°49427/2026/DIVFIS-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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