Processo minerário

820.568/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°1418/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1418/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5425 Publicado DOU de 16/07/2018- Onde se lê: ... numa área de 1574,15 ha...''; Leia-se: ... numa área de 1374,21 ha,...''

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020

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5. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.332/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.333/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.334/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.335/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55

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6. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 40

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7. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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8. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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