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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

016.414/1967

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2010 e 31/12/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 221/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

    • Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1302)

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  2. Seção 1

    Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11808/2024/DIFIS-GO/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11806/2024/DIFIS-GO/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11805/2024/DIFIS-GO/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11815/2024/DIFIS-GO/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11810/2024/DIFIS-GO/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11809/2024/DIFIS-GO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 8/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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  4. Seção 1

    Relação nº 126/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    PORTARIA Nº 295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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