Processo minerário

011.417/1942

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 435/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31866/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31867/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°336/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM PENEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°331/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1712/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1713/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 461/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°2382,2383,2384 e 2385/13-FISC

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5. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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