Processo minerário

011.417/1942

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/12/2013 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 03/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/08/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5551/2017 — página do DOU de 17/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 29/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 29/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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