Processo minerário

002.218/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4418/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932669/2022-87; : nº 4419/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932670/2022-10

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 435/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31940/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31941/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4418 e 4419/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932669/2022-87 e 48054.932670/2022-10 )

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°336/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM PENEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°331/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1730/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1731/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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