Processo minerário

014.927/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2017 Seção 1

   Página 93 do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 27/2/1991, Relação n° 74, Seção 1, pág. 3657- Onde se lê:'' ... parte do Manifesto de Mina nº 46.107/36, em uma área de 20,77ha...'', leia-se:''... parte do Manifesto de Mina nº 46.107/36, em uma área de 26,73ha...''

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3. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3707/2014

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