Processo minerário

860.873/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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4. 03/04/2017 Seção 1

   Página 93 do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 73/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 04/05/2016 Seção 3

   Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

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7. 04/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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8. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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