Processo minerário

300.014/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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3. 27/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 24/11/2011 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO

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5. 08/11/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 67/2011

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