Processo minerário

864.405/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 30/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016

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4. 11/05/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.817/2014 DNPM/TO

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