Processo minerário

866.035/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 309

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°5445/2026-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/07/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°5004/2009 - Cessionário: Ison do Brasil Mineração Ltda- CNPJ 37.828.305/0001-04

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 767

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/08/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 121/2016

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/06/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)