Processo minerário

866.638/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 06/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 21/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 120/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 91

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