Processo minerário
301.141/2011
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/05/2012 e 19/04/2016. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
Publicado no DOU de 21/05/2012 - Seção 3 - página 136
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- Seção 3
EDITAL Nº 3/2012
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