Processo minerário

650.384/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°011/2018-SUP./PA (DGTM)

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2. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°2.290/2015-DOU de 09/06/2017

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3. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 15/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 55

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