Processo minerário

850.215/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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2. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°012/2018-SUP./PA (DGTM)

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3. 28/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°632/2014

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6. 02/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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