Processo minerário

800.004/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs do Superintendente

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2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°374/2018, 375/2018, 376/2018

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°54/2018

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3. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2187/2011 - Cessionário: JOSÉ GEOVANIO DE LIMA SILVA ME- CNPJ 10.624.573/0001-40

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4. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 77

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7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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