Processo minerário

801.059/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 22.911.640/0001-96- Alvará n°2139/2011.

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2. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 191/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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