Processo minerário

800.009/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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3. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°32/2018

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4. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 32/18

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5. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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