Processo minerário

800.695/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2017 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°6099/2017-Destacado do DNPM 890.382/2015-ALVA- — página do DOU de 16/08/2017

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2. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 260, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 23/02/2018

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3. 13/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 12/02/2020 Seção 1

   Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 26/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 26/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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