Processo minerário

800.695/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 197/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de ACARAPE/CE

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56496/2022/SEOUT-CE/ANM.

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12464/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 12471/2022/SEFAM-CE/ANM.

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20497/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 219

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 99

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8. 04/03/2021 Seção 1

   Página 99 do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 159

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10. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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11. 13/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 52

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12. 23/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 84

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13. 16/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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