Processo minerário

800.009/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4524/2022

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°2.233- DOU de 05/04/2022

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5. 05/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.233, de 31 de MARCO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: )

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   • Alvará de Pesquisa
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