Processo minerário
830.146/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2022 e 15/02/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°4529/2022
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- Seção 1
Relação nº 403/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO MORROFERRENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 24.503.921/0001-35- Alvará n°4529/2022
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- Seção 1
Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°23411/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração Morroferrense Ltda.
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- Seção 1
Relação nº 355/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
4529/2022
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- Seção 1
Relação nº 284/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°2.202- DOU de 04/04/2022
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- Seção 1
Alvará nº 2.202, de 31 de MARÇO de 2022
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