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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.146/2022

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2022 e 15/02/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°4529/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 403/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO MORROFERRENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 24.503.921/0001-35- Alvará n°4529/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°23411/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração Morroferrense Ltda.

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  4. Seção 1

    Relação nº 355/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      4529/2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 284/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

      Alvará N°2.202- DOU de 04/04/2022

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  6. Seção 1

    Alvará nº 2.202, de 31 de MARÇO de 2022

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