Processo minerário
800.772/2021
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2022 e 09/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado do Ceará e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79
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Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39703/2026/SERFIS-CE/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°30198/2026/SERFIS-CE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°31433/2025
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- Seção 1
Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°18497/2025
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 416
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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Alvará nº 1420, de 25 de FEVEREIRO de 2022
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