Processo minerário
800.010/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2016 e 14/01/2025. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 17/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.157/2025 - R$ 542,44
-
- Seção 1
Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°7109/2022
-
- Seção 1
Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°7109/2022/SEFIS-CE/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 112
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 800.010/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.