Processo minerário

800.010/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/03/2016 e 14/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/03/2016

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2. 05/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/06/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019

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4. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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