Processo minerário

800.013/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 30/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°163/2016

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5. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2.193/2011

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6. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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