Processo minerário

800.006/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°15058/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

   • Despacho publicado (356)

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°219/2020

   • Despacho publicado

     QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 218/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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3. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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4. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 18/11/2015, Relação n° 165/2015, Seção I, pág. 53- ONDE SE LÊ QUARTZITO..., LEIA-SE; GRANITO.

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5. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2067/2017

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6. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 07/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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