Processo minerário

800.506/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2017 e 11/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2017

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2. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.481, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa

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4. 06/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 08/10/2019 Seção 1

   Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018. — página do DOU de 08/10/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 15/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5.056/2018 — página do DOU de 15/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 09/06/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 09/06/2021

   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 11/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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