Processo minerário

800.506/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11148/2022

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3. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1506/2018

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4. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3254/2021

   • Aceita defesa apresentada (241)

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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6. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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7. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 122

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8. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 83

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10. 05/12/2018 Seção 1

    Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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