Processo minerário

800.033/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42125/2026

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3. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1610/2025/SEOUT-CE/ANM.

   • Autoriza redução de área (1207)

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:754/2006 - Vencimento em 01/07/2021

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5. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2078/2016

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6. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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7. 01/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 99

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