Processo minerário

800.033/2006

7 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2010 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/08/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/08/2011

   • Registro de Licença

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3. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 26/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°7919/2024 — página do DOU de 29/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 24/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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