Processo minerário

800.034/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31208/2025

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°21866/2025

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3968/2025

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4. 27/05/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019

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5. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298

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6. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 79

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7. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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8. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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9. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 86

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11. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2015

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14. 07/04/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 07/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 67

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17. 28/11/2012 Seção 1

    Página 67 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 28/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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