Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.034/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 99/2017

Seção
1
Data
Edição
170
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    800.034/2009 — CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

    OF. N°942/2017 e 943/2017

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.442/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5846/2013

800.444/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5847/2013

800.480/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5849/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°938/2017

800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°936/2017

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°935/2017

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°937/2017

800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°942/2017 e 943/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°939/2017-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE Guia n° 021/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:03/07/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO- ALVARÁ n° 3787/2005 - Cessionário: QUIMIL INDÚSTRIA E COÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA- CNPJ 07.740.790/0001-90

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.062/2010- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.347/2010- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

800.488/2011- HABILITADOS os proponentes: ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.963/2012- HABILITADOS os proponentes: MINERAGRAN - MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA, FRANCISCO CHUCHA SABÓIA E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.533/2013- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA E VULCANO EXPORTY MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.639/2013- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.641/2013- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2017, p. 61

Acompanhar 800.034/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis