Processo minerário

800.043/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 68/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): MARCO/CE

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2. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 44/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.59/2018 - R$ 756,74

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°593/2017

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4. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°266/2017-180 dias

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6. 05/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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