Processo minerário

800.111/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80

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2. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8145/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°302/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 303/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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5. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°272/2017-180 dias

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7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2014 Seção 1

   Página 55 do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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10. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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12. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

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13. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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