Processo minerário

800.111/1993

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 07/04/2021.

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14/04/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1
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21/12/2011 Seção 1

Alvará n°3888/2011 — página do DOU de 21/12/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/06/2012 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49): — página do DOU de 12/06/2012
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11/12/2012 Seção 1

EDITAL N° 05/2012 - Publicado DOU de 04/12/2012 — página do DOU de 11/12/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2014 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 09/05/2014
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20/03/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 20/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1
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07/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1
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