Processo minerário

800.328/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 21/05/2010 e 01/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 26/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2010 — Seção 1

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3. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 11/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

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9. 03/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°15312/2015 — página do DOU de 03/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 14/05/2021 Seção 1

    Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 30/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 17/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 01/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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