Processo minerário

800.328/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°16213/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°57104/2022/SEOUT-CE/ANM.

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°N° 35/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Documento

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4. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022

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5. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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6. 14/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 57

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7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 140

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8. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 55

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9. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 39

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10. 14/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/05/2014 Seção 1

    Página 55 do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42

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14. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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15. 21/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 160

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