Processo minerário
800.044/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2019 e 30/06/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31990/2026
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- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)
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- Seção 1
Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 914,16 para 141,17-Quartzito-Santa Quitéria/CE
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- Seção 1
Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°22580/2024
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- Seção 1
Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°16013/2024
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 38
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