Processo minerário

800.069/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 46,69 ha para 7,25 ha-Areia-Aracoiaba/CE

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36147/2024

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3. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°22571/2024

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4. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10883/2024

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 63.360.002/0001-01- Alvará n°2620/2019.

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6. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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7. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 38

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