Processo minerário

800.048/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 506/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12487/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:FORMAR PROJETOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.760.122/0001-60- Alvará n°5627/2014

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 283

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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9. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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11. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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