Processo minerário

800.048/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2014 e 19/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/06/2014 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- — página do DOU de 13/06/2014

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3. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 09/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 26/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/12/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 19/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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