Processo minerário

800.548/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 76

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2. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 293/17

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4. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/03/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°465/2016

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6. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016

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8. 13/01/2016 Seção 1

   Página 39 do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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