Processo minerário
800.072/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/04/2020 e 20/02/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 3
Página 237 do DOU de 20/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 645/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.292/2025 - R$ 9.487,03
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- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MANON ENERGIA S.A- CPF ou CNPJ 38.277.564/0001-49- Alvará n°2591/2020
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 159
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 71
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