Processo minerário
800.567/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/08/2010 e 05/08/2019. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69
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Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°9463/2010
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- Seção 1
Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°9.463/2010
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- Seção 1
Página 82 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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