Processo minerário

800.099/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2012 e 29/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/02/2015

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3. 14/08/2015 Seção 1

   Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.213/2015-O.M. DE FREI- — página do DOU de 14/08/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 15/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 27/09/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°7348/2017-Destacado do DNPM 820.245/2016-ALVA- — página do DOU de 27/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 29/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 03/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°7225/2016 — página do DOU de 03/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 12/06/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019

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11. 13/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 29/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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