Processo minerário
800.074/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2019 e 03/10/2023. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°21800/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
;VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.;VIÇOSA DO CEARÁ/CE ; Guia n° 09/2020;16.000toneladas;Quartzito; Validade da Guia:17/09/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:
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- Seção 1
Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°5395/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 60
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