Processo minerário
800.483/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2019 e 05/10/2020. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°5394/2019
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- Seção 1
Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38 (ato 1 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38 (ato 2 de 2 nesta data)
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