Processo minerário

800.151/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5400/2022

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4317/21

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4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 174/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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7. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 60

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