Processo minerário

800.077/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 344,25 ha para 210,59 ha-Quartzito-Morrinhos e Santana do Acaraú/CE

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2. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15848/2024

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3. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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