Processo minerário

800.078/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2017 - DNPM/CE - Vencimento em 11/01/2022.

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2. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°13 de 2017-Vencimento em 11/01/2021

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1775/2016

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4. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°887/2016

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5. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°400/2016

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