Processo minerário

800.079/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2015 e 09/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 27/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 14/08/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 14/08/2015

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3. 31/01/2017 Seção 1

   Alvará N°9764/2016 — página do DOU de 31/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/11/2021

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