Processo minerário

801.171/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°39203/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16710/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°16632/2021/SEFAM-CE/ANM-DOU de 23/06/2021, Relação nº 35/2021-ANM/CE, Seção 1, Pág. 366.

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4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16632/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:993/2009 - Prorrogado por 03 ano(s)

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6. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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8. 25/01/2013 Seção 1

   Página 50 do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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