Processo minerário
800.086/2010
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2010 e 12/04/2016. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.
- Seção 3
Página 119 do DOU de 12/04/2016 — Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016
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Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Página 39 do DOU de 13/01/2016 — Seção 1
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Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.8/2016 - R$ 2.753,14
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- Seção 1
Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1
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Relação nº 180/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 172/15
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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