Processo minerário

800.088/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:18/2016 - Vencimento em 04/05/2021

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2. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1834/2016

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°18/2016- Vencimento da Licença: 31/05/2021

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4. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°18/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 06/03/2020

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