Processo minerário

800.394/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°450/2016

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2. 11/08/2016 Seção 3

   Página 109 do DOU de 11/08/2016 — Seção 3

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3. 11/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016

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4. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4.597/2015

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5. 09/07/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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6. 10/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1246/2014

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