Processo minerário

800.282/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2014 e 02/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/09/2014

   • Registro de Licença

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2. 20/11/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 20/11/2014

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Alvará N°11.930/2015 — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/08/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2016 - UASG 323002 — página do DOU de 11/08/2016

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/12/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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